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por César Augusto Baldi Naquela que se tornou a leitura “canônica”, os direitos humanos vão-se sucedendo em três gerações ou […]

Trechos das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que permitiram a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito […]

por Sônia Mascaro Nascimento Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à […]

O ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola teve mais um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os advogados afirmam […]

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor divulgou, nesta quarta-feira (10/12), o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2008. As […]

A Justiça paulista manteve a condenação de 17 réus, entre eles três advogados, acusados do crime de extorsão mediante seqüestro. […]

Pela primeira vez em sua história de 22 anos, a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da […]

por Victor Hugo Pereira Gonçalves O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem maiores explicações de ordem prática, com […]

por Rodrigo Haidar O julgamento sobre a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol fez mais do que fixar […]

A CLT prevê, entre os motivos para a demissão por justa causa, a “embriaguez habitual ou em serviço”. Com base […]