Curso de Direito – MPF recomenda a PUC-SP suspensão de regime semestral
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Ministério Público Federal recomendou que a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) suspenda o regime […]
Arrecadação de ICMS – DEM contesta privatização de transmissoras de energia
30 de janeiro de 2009
O Programa Nacional de Desestatização do governo federal fere o princípio da competência estadual ao arrecadar imposto sobre as operações […]
Pesquisa premiada – IBCcrim abre inscrições para concurso de monografias
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) promove a 12ª edição do Concurso IBCcrim de Monografias Jurídicas. Podem participar do […]
Meio pobre – Justiça mineira dá 50% de gratuidade judiciária a juiz
30 de janeiro de 2009
A Justiça mineira concedeu 50% de gratuidade judiciária para o juiz Roberto Robeiro de Paiva Júnior, da Comarca de Uberlândia. […]
Plantão do IR – Perguntas e respostas sobre declaração de Imposto de Renda
30 de janeiro de 2009
Quais são as deduções permitidas na apuração do rendimento tributável? As pessoas físicas que declaram no modelo completo podem deduzir: […]
Meio pobre – Justiça mineira dá 50% de gratuidade judiciária a juiz
30 de janeiro de 2009
A Justiça mineira concedeu 50% de gratuidade judiciária para o juiz Roberto Robeiro de Paiva Júnior, da Comarca de Uberlândia. […]
Campanha ilícita – TSE mantém cassação do prefeito de Valença, na Bahia
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Valença (BA), Renato Assis Silva (PSDB), e do […]
Olhos de fora – OAB propõe controle externo da Polícia Federal e Judiciária
30 de janeiro de 2009
A OAB aprovou, nesta segunda-feira (10/3), uma proposta de criação de um Conselho de Controle Externo da Polícia Federal e […]
Presa pela súmula – Viúva de ganhador da Mega-Sena não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal arquivou, nessa segunda-feira (10/3), o pedido de Habeas Corpus ajuizado pela cabeleireira Adriana Ferreira de Almeida. […]
Novos nas cadeiras – TJ paulista faz eleição para Órgão Especial nesta terça
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça paulista faz, nesta terça-feira (11/3), eleição para preencher um sexto do Órgão Especial, […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
