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por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça paulista tomou uma decisão rara na quarta-feira (5/3). O Órgão Especial, por unanimidade, […]

O pagamento de diárias a juízes e promotores do Estado de São Paulo permite que eles ganhem mais do que […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integrará, de agora em diante, todas as fases dos concursos que serão realizados […]

Três dos cinco jovens de classe média alta do Rio de Janeiro que espancaram e roubaram a bolsa da empregada […]

por Fernando Porfírio O prefeito de Atibaia, José Roberto Trícoli, vai responder Ação Penal Pública por crime contra a administração […]

por Rubens Approbato Machado [Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 10 de março]. Estamos assistindo, passivamente, a […]

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, mesmo constituído como personalidade jurídica de direito privado, tem direito a benefícios concedidos […]

A ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta por causa do fim da validade do certame. […]

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que 200 auto-escolas e 19 mil motoristas da capital paulista, da grande […]

Os crimes de pedofilia e divulgação de pornografia infantil dentro do Brasil, por meios eletrônicos, devem ser analisados pela Justiça […]