if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RS: Dano moral para consumidor que não recebeu fogão adquirido em “marketplace” 24 de fevereiro de 2026 A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, condenou as empresas Magazine Luiza […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/MG: Advogado receberá horas extras após trabalhar em jornada superior às 4 horas diárias previstas em lei 24 de fevereiro de 2026 A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de horas extras ao advogado de uma empresa especializada em controladoria jurídica, logística […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MT: Recusa em emitir boletos é considerada abusiva em contrato de financiamento 24 de fevereiro de 2026 Resumo: Uma empresa conseguiu manter a alteração da forma de pagamento de financiamento após a cooperativa se recusar a emitir […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/PR: Construtora deve pagar multa por não contratar pessoas com deficiência 24 de fevereiro de 2026 Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ela deve contratar um percentual de pessoas com deficiência (PCDs) ou beneficiárias […]
TRT/AM-RR: Vídeo gravado no “TikTok” não justifica justa causa 24 de fevereiro de 2026 Valor da condenação chegou a R$ 19,6 mil, em sentença que garantiu verbas rescisórias e indenização por danos morais Demitida […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SC: Intermediar passagens não gera responsabilidade por cancelamento de voo 24 de fevereiro de 2026 Empresa apenas vendeu bilhetes e não responde por falhas no transporte aéreo. A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/SP: Justiça confirma bloqueio de valores existentes em conta de empresa 24 de fevereiro de 2026 A 9ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de quantia constante em conta corrente de empresa para quitação […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/GO: Município é condenado a pagar indenização por ataque de cão de rua em via pública 24 de fevereiro de 2026 O Município de Piracanjuba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma […]
TRT/RS: Justa causa para empregado que se associou a uma empresa concorrente 24 de fevereiro de 2026 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/MS mantém justa causa de vendedor por fraude no ponto 24 de fevereiro de 2026 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve a demissão por justa causa de um […]