TRT/PR reconhece duplo contrato de radialista e não apenas acúmulo de funções
24 de fevereiro de 2026
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão, […]
TJ/RN garante participação de empresa em credenciamento da Saúde e afasta exclusão baseada apenas em investigações
24 de fevereiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente um pedido de Mandado de Segurança feito por […]
TJ/MT: Vítima de acidente grave com ônibus receberá R$ 150 mil por sequelas permanentes
24 de fevereiro de 2026
Resumo: Colegiado manteve a condenação de empresa de transporte por acidente causado por ônibus que trafegava acima da velocidade permitida […]
TJ/RN: Imobiliária é condenada a reparar imóvel e indenizar consumidora por vícios de construção
24 de fevereiro de 2026
A 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN julgou de maneira procedente uma ação cível movida por uma […]
TJ/MT: CNH definitiva só pode ser cassada com processo e após manifestação de defesa
24 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal manteve a validade da CNH definitiva cassada sem processo administrativo. A decisão reforça como devem ocorrer futuras […]
STF: dados obtidos na quebra de sigilos devem ser devolvidos à CPMI do INSS
23 de fevereiro de 2026
Decisão do ministro André Mendonça também ordena compartilhamento de provas com a Polícia Federal O ministro André Mendonça, do Supremo […]
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
23 de fevereiro de 2026
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ: Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral
23 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de […]
TST: INSS e “Caged” poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar
23 de fevereiro de 2026
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema Resumo: Uma auxiliar de produção ganhou uma ação trabalhista, mas […]
TST mantém justa causa de médico que acumulava empregos públicos irregularmente
23 de fevereiro de 2026
Prefeitura de Americana (SP) o dispensou após denúncia de que trabalhava apenas 30 minutos no emprego municipal Resumo: A 1ª […]
2 de abril
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