Reflexos do corte – Projeto de previdência de servidor perde prioridade sem CPMF
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O ajuste nas contas públicas que o governo será forçado a fazer em razão da […]
Semelhantes ou distintos – STF decidirá se competência por prevenção é relativa
30 de janeiro de 2009
Por considerar que eventual distribuição incorreta por prevenção representa uma clara violação do princípio do juiz natural e pode representar […]
Conta do castigo – Para STF, execução da pena de empresária é regular
30 de janeiro de 2009
Condenada por prática de operação de câmbio não autorizada, a empresária brasiliense Wilma Magalhães teve o pedido de Habeas Corpus […]
Início da cobrança – Contribuição não pode ser cobrada no ano em que é criada
30 de janeiro de 2009
O recolhimento de contribuições sociais somente pode ser exigido no ano seguinte ao de sua instituição. O esclarecimento foi feito […]
Pouca monta – STF arquiva ação contra acusado de furtar roupas
30 de janeiro de 2009
Foi arquivada Ação Penal contra Josoé Martins da Silva, acusado de roubar seis peças de roupas usadas que custavam, segundo […]
Era digital – Justiça Federal terá sistema único de processo eletrônico
30 de janeiro de 2009
Acordo assinado nesta terça-feira (12/2) entre o Conselho Nacional de Justiça e Conselho da Justiça Federal permitirá a criação de […]
Reincidência punida – Denunciado em acidente é condenado por porte de drogas
30 de janeiro de 2009
Denunciado pelo Ministério Público por provocar a morte de três mulheres num acidente de trânsito, o professor de educação física […]
Porte irregular – Lei antiga é válida enquanto a nova não está em vigência
30 de janeiro de 2009
No período intermediário entre a data de publicação da Lei 10.826/03 (Lei do Desarmamento) e sua efetiva vigência, portar arma […]
Deficiência no atendimento – MPF move ação contra atrasos no atendimento do INSS
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal para que o INSS seja obrigado […]
Sigilo abrandado – STF permite que réu saiba autores de delação premiada
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abrandou, nesta terça-feira (12/2), o sigilo que permeia os acordos de delação premiada. […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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