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Cinco vestibulandos da Universidade Federal de Santa Maria (RS) não conseguiram liminarmente a aplicação do sistema de cotas para negros […]

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso deverá autorizar a realização de uma cirurgia de retirada do ovário […]

por Fernando Porfírio A Universidade de São Paulo não tem de indenizar a família do calouro Edison Tsung Chi Hsueh, […]

por Américo Corrêa Está resolvido um dos principais problemas brasileiros: a lentidão da Justiça. Resolvido, aliás, ao arrepio da lei. […]

Trinta e duas liminares em oito estados do país suspenderam a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas […]

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal acolher pedido de liminar, cuja matéria ainda não foi analisada pelo Superior Tribunal de […]

A missa de sétimo dia do ministro Hélio Quaglia Barbosa, do Superior Tribunal de Justiça, será na quinta-feira (7/2), na […]

A prefeitura de Bom Jesus do Araguaia (MT) está obrigada a estruturar o Conselho Tutelar da cidade. A determinação é […]

por Aline Pinheiro O prefeito de Mogi das Cruzes (SP), Junji Abe (PSDB), foi condenado por improbidade administrativa e, se […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai escolher, na próxima segunda-feira (11/2), seu novo desembargador. O […]