Notícias

O DCI publica que a Vale do Rio Doce perdeu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região recurso contra o […]

O Internet Group do Brasil (iG) tem prazo de 15 dias para depositar o valor da condenação por danos morais […]

por Priscyla Costa É cada vez mais comum a primeira e segunda instâncias obrigarem a União, os estados e os […]

por Daniel Roncaglia Wayne Spath, de Fort Lauderdale (Flórida), faz um trabalho peculiar mas só tem emprego, ou melhor, clientes, […]

[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo deste domingo (3/2)] Acolhendo um recurso impetrado pela Universidade Federal de Santa Catarina […]

Dois juízes federais de primeira instância liberaram a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de Minas Gerais e Rio […]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.171/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que torna obrigatória a […]

Para que seja aceita, a denúncia deve especificar a atuação de cada um dos acusados. Inclusive com data e local […]

por Cássia Elisabete Souza Universidade que não cumpre a carga horária mínima estabelecida por lei tem de devolver parte do […]

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou com Mandado de […]