Falta grave – Juiz não consegue revogação de pena no TJ paulista
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na quarta-feira (17/12), Mandado de Segurança apresentado pelo juiz […]
Proposta de mudança – Gilmar Mendes lança medidas para sistema penitenciário
30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, lançou um conjunto de medidas para dar efetividade às leis […]
Novas cidades – Senado aprova regularização da criação de 57 municípios
30 de janeiro de 2009
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) a Proposta de Emenda à Constituição que confirma a criação de 57 […]
Direito ao emprego – Presos em regime semi-aberto vão trabalhar no Supremo
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte […]
Tempos de crise – Senado aprova aquisição de bancos por BB e CEF
30 de janeiro de 2009
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (17/12), a Medida Provisória 443, que permite que o Banco do Brasil e a […]
Direito ao emprego – Presos em regime semi-aberto vão trabalhar no Supremo
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte […]
Tempos de crise – Senado aprova aquisição de bancos por BB e CEF
30 de janeiro de 2009
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (17/12), a Medida Provisória 443, que permite que o Banco do Brasil e a […]
Sinais de riqueza – Ex-desembargador não consegue indenização da Folha
30 de janeiro de 2009
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização proposto pelo […]
Massacre do Carandiru – Juíza que criticou TJ paulista tem punição extinta
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça paulista declarou extinta a punição da juíza Maria Cristina Cotrofe Biasi. Motivo: prescrição da pretensão […]
Ordem pública – Embargos podem questionar tema diverso do voto
30 de janeiro de 2009
As questões de ordem pública podem ser objeto de decisão em Embargos Infringentes, mesmo quando não foram tema da divergência. […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
