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Deputados e senadores que insistem em obrigar as rádios do país a transmitir o programa chapa branca A Voz do […]

Fracassou a tentativa do PMDB para suspender execução de dívida do partido relativa a multa eleitoral no valor de R$ […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em pedido de Habeas Corpus para um condenado por tentar […]

por Jorge Rubem Folena de Oliveira O Deputado Federal Homero Pereira (PR/MT), em 12 de novembro de 2008, apresentou, no […]

por Diogo L. Machado de Melo No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar […]

Estrangeiro que tem decreto de expulsão instaurado no Ministério da Justiça não pode receber liberdade condicional, a fim de que […]

A procuradora do trabalho, Anita Cardoso da Silva, exonerada em estágio probatório em 1999 da procuradoria do Trabalho da 17ª […]

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, a Fazenda Jatobá, localizada em Cristinápolis (SE), foi considerada inviável para a desapropriação rural. […]

por Roberto Rodrigues de Morais As execuções fiscais promovidas pela Fazenda Pública, em todos os níveis de governo, estão regulamentas […]

por Claudio Julio Tognolli A Operação Satiagraha, a investigação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, por crimes financeiros […]