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Desde que foi criado, em 1989, o Superior Tribunal de Justiça só obteve autorização de uma Assembléia para processar governador, […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Modecol – Móveis e Decorações Ltda. a pagar R$30 mil […]

O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir que seja revista a cassação de seu […]

por Rodrigo Haidar Quem deve definir se as sessões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito serão públicas ou secretas é […]

por Rodrigo Haidar Em seis meses, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça devem ter 90% menos […]

Oferta pública deve abranger a aquisição de todas as ações – não só a do controlador, mas também as preferenciais. […]

por Telmo Schorr A atribuição de Repercussão Geral perante o Supremo Tribunal Federal da compensação de precatórios alimentares para a […]

O juiz pode formar sua convicção com outros elementos ou fatos trazidos aos autos, desde que fundamentada a sua decisão. […]

O advogado Marcos Alencar é um blogueiro disciplinado. Todos os dias, independente da sua agenda proissional, ele atualiza os seus […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ministro afastado do […]