Salário in natura – Moradia compõe salário de trabalhador rural, diz TRT-MG
30 de janeiro de 2009
Moradia cedida pelo empregador a trabalhador rural só não integra o salário se houver contrato à parte assinado na presença […]
Súmula 634 – STF não pode suspender decisão pendente no TSE
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Superior Tribunal Federal negou pedido de liminar em Ação Cautelar do vereador de Teresina […]
Efeito outdoor – Ex-prefeito de Osasco é multado por propaganda irregular
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito e candidato a prefeito de Osasco, Celso Giglio (PSDB), foi multado por fazer propaganda irregular. Durante a campanha […]
Nome limpo – MT consegue sair de cadastro nacional de inadimplentes
30 de janeiro de 2009
Mato Grosso conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender sua inscrição no Siafi e no Cadastro Único de Exigências […]
Fusão bancária – Seção de Direito Público do STJ julga compra de banco
30 de janeiro de 2009
O primeiro processo a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça que discute compra de um banco por outro deverá […]
Classificação dos sistemas – Visão atual do sistema processual e da classificação das ações
30 de janeiro de 2009
por Vicente Greco Filho Sempre tive grande preocupação com a sistematização lógica do Direito, sua coerência e sua qualificação como […]
Licitação favorecida – MP acusa prefeito gaúcho de fraude em compra de merenda
30 de janeiro de 2009
Uma ação do Ministério Público Federal pode afastar o prefeito da cidade gaúcha de Sapucaia do Sul, Marcelo Machado, do […]
Regra comum – Execução fiscal deve ser tão rigorosa quanto a civil
30 de janeiro de 2009
por André Brawerman A jurisprudência construída durante décadas nos tribunais superiores determinava que a penhora em dinheiro para garantia de […]
Empurrão financeiro – Brasil precisa de política econômica protecionista
30 de janeiro de 2009
por Miguel de Oliveira Mirilli O Novo Modelo de Substituição de Importação é uma proposta bastante ousada que, provavelmente, será […]
Prisão por dívida – STF contorna súmula em caso de prisão por dívida
30 de janeiro de 2009
A prisão de oito empresários acusados de serem depositários infiéis fez o Supremo Tribunal Federal ir contra a Súmula 691 […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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