Polêmicas na pauta – Sessão do CNJ analisa 66 processos nesta terça-feira
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça voltou a se reunir, nesta terça-feira (21/10), em mais uma sessão plenária para analisar 66 […]
Critério de distribuição – União deve reservar vaga para agrônomo no Amapá
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Ministério da Agricultura reserve uma vaga de engenheiro agrônomo para o estado […]
Gestão feminina – Juízas são eleitas para direção do TRT da 14ª Região
30 de janeiro de 2009
As juízas Maria Cesarineide de Souza Lima e Vania Maria da Rocha Abensur foram eleitas, respectivamente, na sessão administrativa do […]
Dia do Medo – Estado deve indenizar por ônibus queimados em ataques
30 de janeiro de 2009
O estado do Rio de Janeiro está obrigado a indenizar a empresa de ônibus Rio Ita, que teve oito ônibus […]
Acusação atípica – STJ tranca Ação Penal contra ex-presidente da OAB do Rio
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para trancar a Ação Penal instaurada […]
Prisão em flagrante – Auditor da Receita não pode se omitir em caso de suborno
30 de janeiro de 2009
por José Nicola Benedetti O presente artigo, sem pretensão de esgotar o tema, tem por objetivo discutir a atitude a […]
Recursos repetitivos – 2ª Seção do STJ julga recursos sobre ações da BrT
30 de janeiro de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento nesta quarta-feira (22/10) dois recursos submetidos ao colegiado seguindo […]
Combate à corrupção – AGU vai propor 500 ações civis públicas até dezembro
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da União criou uma força-tarefa para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa […]
Fora nepotismo – Senado afasta advogado-geral por flexibilizar súmula
30 de janeiro de 2009
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afastou o advogado-geral da casa, Alberto Cascais, nesta terça-feira (21/10), de acordo […]
MP ameaçado – Casa de promotor do Tocantins é alvo de tiros
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A casa do promotor Nilomar dos Santos Farias, do Ministério Público do Tocantins, foi alvo de atentado […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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