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por Leonardo Alves de Oliveira Verificada a ocorrência de uma conduta tipificada no Código Penal, ou seja, havendo a existência […]

por Larissa Garcia Os empréstimos bancários, com desconto em folha, só são concedidos para empregados regidos pela CLT. Portanto, a […]

por Félix Soibelman “Imprensa, segunda libertação dos homens” (a primeira teria sido Jesus). Assim o disse Lutero, referindo-se à imensa […]

Seguradora não pode se recusar a pagar indenização com base em alegação de doença pré-existente quando deixou de providenciar exame […]

O juiz italiano Giancarlo Capaldo intimou 34 ex-militares e civis uruguaios envolvidos em casos de desaparecimento de cidadãos italianos durante […]

Um casal acusado de emitir documentos de origem florestal (DOF) para o transporte irregular de carvão vai continuar em prisão […]

Os planos de demissão voluntária não podem ter uma cláusula que impeça o trabalhador de entrar com uma ação na […]

A empresa que tem suas atividades paralisadas porque aguarda pagamento de um município tem o direito de ajuizar ação de […]

O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade do artigo 9º da Lei 11.279/06, que trata sobre o ingresso na […]

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