Notícias

Contratado para defender a adolescente Nayara Silva, amiga da jovem assassinada Eloá Cristina Pimentel, o advogado Ângelo Carbone pretende processar […]

Afastado da advocacia há mais de 22 anos, período em que foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal […]

por Marina Ito Os juízes não são meros funcionários burocráticos dentro do Estado. “A magistratura precisa – e já tarda […]

Octacílio Xavier de Aquino morreu aos 92 anos de idade, na terça-feira (21/10). Pai do desembargador José Carlos Xavier de […]

Desafios na gestão de escritórios de advocacia e práticas administrativas que podem auxiliar advogados serão debatidos no seminário Gestão profissional […]

A defesa do banqueiro Daniel Dantas não conseguiu suspender audiência marcada para esta quarta-feira (22/10), no Tribunal Regional Federal da […]

Especialistas nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Tributário vão discutir as matérias alteradas pela Constituição de 88 e seus […]

A empresa Vonpar Refrescos, fabricante da Coca-Cola na região Sul, está obrigada a indenizar em R$ 6 mil por danos […]

por Pedro de Jesus Juliotti Quando a polícia pode fazer uso de algemas? Na verdade, não há uma legislação específica […]

É inconstitucional parte da Lei maranhense 8.559/06 que subordina a Defensoria Pública estadual ao Executivo. A decisão foi tomada pelo […]