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O juiz Rafael Oliveira Fonseca, titular da Vara Criminal de Itaguaí (RJ), não terá de depor para CPI das Escutas […]

A mulher que for traída e provar que isso lhe trouxe sofrimento e humilhação tem o direito de ser indenizada […]

Se o réu for condenado a um crime doloso cuja pena é menor do que quatro anos, o juiz deve […]

por Rodrigo Haidar A seccional paulista da OAB perdeu mais uma batalha na guerra que trava com o Tribunal de […]

A colunista Renata Lo Prete, do Painel, da Folha de S.Paulo, informa que o deputado federal Paulinho da Força conversa, […]

A questão é pertinente, porque 2008 é ano eleitoral e último ano de mandato dos prefeitos municipais. Os servidores públicos […]

O programa de estágio não remunerado do Superior Tribunal de Justiça será reformulado e está suspenso em janeiro de 2009. […]

O Fluminense Football Club está livre de pagar R$ 12 milhões por rompimento de contrato, em 2001, com o jogador […]

O São Paulo Futebol Clube não conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça discutisse a obrigação de o clube pagar […]

Não há demissão discriminatória de um trabalhador que tem HIV se todos os empregados da empresa também foram demitidos. O […]