Obras superfaturadas – Presidente do TCE do Espírito Santo continuará afastado
30 de janeiro de 2009
Fracassou novamente a tentativa do presidente do Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo, Valci José Ferreira da Silva, […]
Nota baixa – Aluno de faculdade mal avaliada não tem direito ao Fies
30 de janeiro de 2009
Os alunos de Direito da Universidade Barramansense não poderão se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior […]
Transporte irregular – Veículo pode ser liberado mesmo sem pagamento de multa
30 de janeiro de 2009
Veículo que faz transporte irregular pode ser liberado mesmo sem pagamento de multas e despesas. Com esse entendimento, a 1ª […]
Culpa da greve – TRT do Acre e RO suspende prazos para pagamento de custas
30 de janeiro de 2009
A Justiça Trabalhista de Rondônia e do Acre suspendeu os prazos para os depósitos judiciais e pagamento de custas por […]
Preço da defesa – OAB de SP repudia paralisação de defensores públicos
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo divulgou nota para censurar a paralisação dos defensores públicos, que começou na segunda-feira (13/10) e […]
Presunção de inocência – MP e Polícia devem se atentar mais aos direitos fundamentais
30 de janeiro de 2009
por Airton Franco As Declarações Universais de Direito formulam princípios fundamentais que inevitavelmente repercutem — de modo expresso ou não […]
Falta de obra – Juiz condena igreja a pagar multa por não cumprir prazo
30 de janeiro de 2009
Uma igreja terá de pagar R$ 115 mil de multa para uma imobiliária. De acordo com os autos, as duas […]
Convênio temporário – TJ-SP deve trocar servidores emprestados por próprios
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo deve substituir em 12 meses os servidores que trabalham em fóruns por meio […]
Reunião histórica – AGU deve estabelecer critérios objetivos na escolha de diretores
30 de janeiro de 2009
por José Rodrigues da Silva Neto Merece registro, abre expectativas, anima e é histórica, a recente reunião do advogado-geral da […]
Dono das palavras – Editor de blog não responde por comentário ofensivo
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie Com a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, de diversos artigos da Lei de Imprensa em fevereiro desse […]
12 de dezembro
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