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“Toda Constituição contemporânea – de modo especial, mas não exclusivamente, as do mundo subdesenvolvido – veicula um projeto de transformação […]

Dois homens foram presos após invadirem a casa do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, na manhã deste domingo […]

Os promotores Marinho Mendes Machado, da cidade de Guarabira (AL) e Wilde Saraiva, da cidade vizinha Alagoa Grande, entraram em […]

No geral, os eleitores brasileiros puderam votar com tranqüilidade em seus candidatos a prefeito e vereador neste domingo (5/10). Não […]

por Flávia Nora Em dezembro de 2007, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi devidamente extinta pelo Poder Legislativo. […]

A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) vai realizar o IX Conpaf – Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O evento […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização e uso, em todo o país, do antiinflamatório Prexige (Lumiracoxibe, […]

Afonso Benedito Severiano Júnior, conhecido como “maníaco de Higienópolis”, morto em abril deste ano, continua sendo julgado na Justiça de […]

Em defesa da proteção ao trabalhador frente a despedida sem causa, poderíamos dissertar longamente sob o prisma dos direitos fundamentais, […]

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao […]