Acordo entre partes – Lei do Contrato de Seguro pode restringir arbitragem
30 de janeiro de 2009
por Fernando Coelho dos Santos Em setembro, a Lei de Arbitragem (9.307/96) completou 12 anos de existência. Inicialmente vista com […]
Garantia de defesa – Áudio de grampo deve ser entregue para advogados
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A 1ª Vara Criminal de Brasília não tem permitido aos advogados acesso integral aos autos da Operação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O complexo sistema tributário brasileiro enseja diversos erros por parte dos departamentos fiscais das empresas. Pesquisa do IOB publicada no […]
STJ: juízo pode impor condição para autorizar desconto de honorários
30 de janeiro de 2009
O Judiciário pode condicionar a autorização do desconto direto de honorários advocatícios – antes da expedição de mandado de pagamento […]
Caça-níqueis – Ação contra acusado de chefiar máfia deve prosseguir
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (30/9), que prossiga o processo contra Fernando de Miranda Iggnácio, […]
Impacto econômico – Congresso aborda Direito autoral e combate à pirataria
30 de janeiro de 2009
Para discutir os impactos econômicos causados pela pirataria e a violação da propriedade intelectual, o Instituto Brasileiro de Direito e […]
Hora da aula – Aluno atropelado em tem direito a indenização do estado
30 de janeiro de 2009
Os pais de um menor atropelado em horário escolar devem receber R$ 100 mil de indenização do estado de Pernambuco […]
Denúncia genérica – Juiz exclui 115 réus em processo do caso Varig
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, excluiu os nomes de 115 dos 175 […]
Manutenção da ordem – Jovem condenado por espancar doméstica continuará preso
30 de janeiro de 2009
O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por espancar uma empregada doméstica no Rio de Janeiro e roubar […]
Manutenção da ordem – Jovem condenado por espancar doméstica continuará preso
30 de janeiro de 2009
O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por espancar uma empregada doméstica no Rio de Janeiro e roubar […]
12 de dezembro
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