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por Daniel Lima A Receita Federal está testando um novo sistema informatizado de “malha fina” que estuda o padrão do […]

por Thais Leitão O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), utilizado como referência em reajuste de contratos de aluguel […]

O Insituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolverá a 1,205 milhão de aposentados e pensionistas um valor cobrado a mais […]

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região) manteve a demissão de 4,2 mil funcionários da Embraer. Entretanto, por […]

O Conselho Nacional de Justiça voltou atrás e resolveu manter a redação da Resolução14/06, que dispõe sobre aplicação do teto […]

Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação […]

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude […]

Líderes do PPS, do DEM e do PSDB contestam no Supremo Tribunal Federal a interpretação do presidente da Câmara dos […]