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O Ministério Público Federal em São Paulo quer que a TV por assinatura Sky deixe claro ao consumidor por qual […]

Um acordo do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo com a Fiesp, firmado em 1998 e homologado […]

Apenas três candidatos passaram pela prova específica do 42º Concurso para o Ingresso na Magistratura do Rio de Janeiro. Participaram […]

O ministro Hamilton Carvalhido, atual coordenador-geral da Justiça Federal, começou a atuar na presidência da Turma Nacional de Uniformização da […]

Se o casal não mora na mesma casa, não existe união estável. Esse é o entendimento da 2ª Turma Cível […]

O ministro aposentado Sepúlveda Pertence foi homenageado, nesta quinta-feira (2/10), em sessão solene do Supremo Tribunal Federal – um ano […]

por Marcos Chagas e Iolando Lourenço da Agência Brasil Na manhã de 4 de outubro de 1988, um dia antes […]

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal de 3ª Região (SP e MS) afastou do cargo, na quarta-feira (1/10), o […]

O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu que o voto deixe de ser obrigatório. Para ele, a […]

por Ney Arruda Filho O Brasil vem enfrentando, nos últimos 30 anos, momentos alternados de estabilidade e instabilidade econômica. Nos […]