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O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa, nesta quarta-feira (24/9), a ação em que a Funai (Fundação Nacional do Índio) […]

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou nesta terça-feira (23/9) os vencedores de 20 categorias do Prêmio Jabuti. Na categoria […]

O ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento disse que vai abrir seus sigilos telefônico, fiscal […]

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou proposta de Resolução que consolida em um só ato as resoluções 522, […]

O Poder Legislativo não pode instituir isenção fiscal por emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Com esse entendimento, o […]

Uma falsa acusação criminal do Ministério Público, quando motivada por um erro de agente do Estado, causa dano moral passível […]

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, decidiu na segunda-feira (22/9) afastar […]

por André Luiz Prieto A delação se dá quando uma pessoa profere acusação a outra a respeito da prática de […]

O juiz Marcus Pina Mugnaini, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), morreu na manhã desta […]

No segundo dia de reuniões da Agenda Positiva da Justiça Federal, evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal que reúne […]