Alta programada – INSS não pode cessar auxílio-doença quando quiser
10 de fevereiro de 2009
A Previdência Social não pode programar uma data para encerrar o pagamento de auxílio-doença, presumindo quando o empregado estará apto […]
Eleições limpas – OAB cria grupo para estudar combate à corrupção
10 de fevereiro de 2009
Um grupo criado pela OAB terá a responsabilidade de sugerir mudanças legislativas que coíbam a corrupção eleitoral. Em cerimônia realizada […]
Manifestação da Itália – Governo reforça pedido de extradição de Battisti
10 de fevereiro de 2009
O governo da Itália protocolou, nesta segunda-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, manifestação no processo de Extradição do ex-militante comunista […]
Material escolar – MPF quer impedir compra de apostilas sem licitação
10 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal em Taubaté (SP) ajuizou ação para que a prefeitura da cidade não pague a empresa Expoente […]
Advogados no gabinete – Para ex-ministros do STF, regra dificulta audiências
10 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar Para dois ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, é até compreensível que os atuais membros da corte […]
Justa causa – Edmar Moreira pede no TSE para sair do partido
10 de fevereiro de 2009
Com a alegação de que foi pressionado pelo próprio partido a abandonar a legenda, o deputado federal Edmar Moreira (DEM-MG) […]
Novo CPP – Comissão jurídica está com estudos avançados
10 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Tavares Os trabalhos da comissão de juristas que estuda a atualização do Código de Processo Penal estão adiantados. […]
Pingos nos is – Juíza acusada pelo MPF não pode ser denunciada
10 de fevereiro de 2009
Por Alessandro Cristo O Ministério Público Federal não pode denunciar a juíza Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Federal […]
Há vagas – Inscrição para estágio no STJ termina nesta terça
10 de fevereiro de 2009
Os interessados em concorrer a uma vaga de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça tem até esta terça-feira (10/2) […]
Desvio de verbas – Prefeito é acusado de receber dinheiro público
10 de fevereiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o prefeito de […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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