Justa causa – TSE extingue pedido de deputado para sair do DEM
3 de março de 2009
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Felix Fischer extinguiu, sem solução do mérito, o pedido de declaração de justa causa […]
Fim da reavaliação – Falta de correção distorce demonstrações contábeis
3 de março de 2009
Por Marco Antonio Papini Desde 1º de janeiro de 2008, a legislação societária do Brasil determina que a avaliação do […]
Comprovação de culpa – Negligência em parto exige prova técnica, diz STJ
3 de março de 2009
Responsabilização por negligência em parto exige prova técnica sobre a causa do dano. Com esse entendimento, a 4ª Turma do […]
Preço da fuga – Preso foragido deve ter regime mais severo
3 de março de 2009
Aquele que cumpre prisão domiciliar e não se apresenta na penitenciária no prazo estabelecido é considerado foragido e deve regredir […]
Garantia de pagamento – Casa pode ser penhorada se família não mora nele
3 de março de 2009
Imóvel que não é destinado à moradia do devedor e de sua família pode ser penhorado como forma de garantia […]
Ônus da prova – Cadastro positivo fere Código de Defesa do Consumidor
3 de março de 2009
Por Nayron Divino Toledo Malheiros Está para ser aprovado pela Câmara de Deputados o Projeto de Lei 405/07, que altera […]
Contrato sem licitação – Ação questiona parceria do Conselho de Fisioterapia
3 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal no Distrito Federal questiona Termo de Parceira firmado, em 2007, entre o […]
Preço do passeio – Tarifa do Bondinho do Corcovado ficará em R$ 36
3 de março de 2009
O trenzinho do Corcovado, no Rio de Janeiro, vai continuar com a tarifa de R$ 36. A decisão é do […]
Política e fé – Igreja não deve atuar como partido, diz Britto
3 de março de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, exaltou […]
Acidente de trabalho – Empregado queimado com soda deve ser indenizado
3 de março de 2009
A Têxtil Renaux, de Brusque (SC), está obrigada a pagar indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes a um […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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