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O programa Questão de Justiça desta semana traz a advogada criminalista e ex-deputada federal Zulaiê Cobra para discutir a criação […]

Por Rodrigo Tavares As propostas para modificar o Código de Processo Penal devem ser abertas para consulta pública no final […]

Fracassou o pedido da defesa do empresário Sérgio Amilcar Maia de suspender ação penal contra ele por fraude contra o […]

A Casa da Moeda do Brasil não tem direito a imunidade em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, […]

Com a reintegração dos funcionários demitidos pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos […]

O Estatuto do Torcedor não prevê a suspensão ou a transferência de jogos de futebol. Com este argumento, a juíza […]

A Corte Suprema da Espanha rejeitou o recurso apresentado por sete jogadores do Compostela que se diziam prejudicados por um […]

O criminalista Jorge Luiz Pereira de Souza, que já teve como clientes os traficantes Fernandinho Beira-Mar, Elias Maluco e Marcinho […]

O Tribunal de Justiça de Alagoas dá início à estruturação dos serviços de assistência jurídica voluntária. Com a medida, advogados […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, arquivou Reclamação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) […]