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O ministro Eros Grau julgou prejudicado Habeas Corpus ajuizado no Supremo Tribunal Federal em que o ex-procurador-geral municipal Alex Pereira […]

São válidas as multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a empresas cujos ônibus interestaduais foram pegos com […]

Sérgio Luiz Françoso, jornalista de Piracicaba, no interior de São Paulo, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro […]

A procuradora de Justiça Isabel Dias Almeida tomará posse como desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

O Tribunal Superior do Trabalho é a única corte que terá sessão plenária nesta quinta-feira (26/2). O Supremo Tribunal Federal […]

Fracassou o pedido da empresa Paccini – Fineplast para atuar na reciclagem de embalagens vazias de agrotóxicos. O recurso foi […]

O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei estadual […]

Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por danos morais por contratar trabalhador terceirizado de maneira ilícita. O juiz Ranúlio […]

A falta de pagamento de mensalidades não pode impedir ex-aluna de obter seu histórico escolar. O pedido de transferência para […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar para que o Sebrae do Piauí deixe de pagar a contribuição […]