Crime contra os costumes – Para seis ministros, MP pode mover ação se vítima é pobre
6 de março de 2009
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu o julgamento de um recurso interposto por dois condenados por estupro. […]
Pivô do contrabando – Fiscal preso por facilitar contrabando não ganha HC
6 de março de 2009
Um ex-técnico da Receita Federal acusado de facilitar a entrada de equipamentos eletrônicos no país sem o pagamento de tributos […]
Nome único – CNJ explica padrão numérico de processos em evento
6 de março de 2009
Até dezembro deste ano, todos os tribunais terão a sequência numeral dada em primeira instância que será a mesma até […]
Perda de foro – STF não vai julgar processo contra de ex-deputado
6 de março de 2009
O atual prefeito de Santana de Parnaíba (SP), Silvio Peccioli, deve ser julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Fim do atraso – Ceará faz mutirão para cumprir mandados pendentes
6 de março de 2009
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começa, no dia 16 de março, um […]
Pena mais branda – Leis podem ser mescladas para favorecer o réu
6 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal permitiu que dispostivos de leis diferentes sejam mesclados da maneira mais benéfica para o réu. Os […]
Consulta pública – Documentos do CSN na ditadura vão para internet
6 de março de 2009
Nove livros com atas de reuniões do extinto Conselho de Segurança Nacional (CSN), de 1935 a 1988, ficarão agora sob […]
Defesa de prerrogativas – OAB paulista faz homenagem a Toron
6 de março de 2009
A OAB de São Paulo presta no dia 16 de março, às 15h, homenagem ao secretário-geral adjunto do Conselho Federal […]
Pena maior – CNJ pune juiz de Alagoas com aposentadoria
6 de março de 2009
O pleno do Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa […]
Tabu do silêncio – Apenas 4% das mulheres agredidas em casa denuncia
6 de março de 2009
A violência doméstica continua um tabu. Pesquisa feita pelo DataSenado (Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado) revela que […]
12 de dezembro
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