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O procurador de Justiça e ex-policial militar Antonio Ferreira Pinto é o novo secretário de Segurança Pública de São Paulo. […]

Cabe à Turma Recursal processar e julgar Mandado de Segurança contra ato de Juizado Especial. Este é o enunciado da […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade ao ator Dado Dolabella, preso na terça-feira (17/3), por ter […]

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública vai fazer um ciclo de palestras para debater o Direito Sanitário. Entre os palestrantes […]

O pagamento de diárias a juízes e servidores do Judiciário vai ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. Os conselheiros […]

A Caixa Econômica Federal não conseguiu comprovar a existência de um feriado estadual que justificasse a prorrogação do prazo recursal. […]

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o doleiro Vivaldo Alves, conhecido por Birigui, por evasão de divisas no […]

A Polícia Federal em Belo Horizonte deflagrou, nesta quarta-feira (18/3), a operação batizada como satélite. A intenção é interromper o […]

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a […]

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por 2 votos a 1, o […]