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STF determina que governo pague indenizações concedidas a anistiados

23 de junho de 2009

por Diego AbreuO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que o Ministério do Planejamento […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

22 de junho de 2009

O Estado de S. Paulo destaca que Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, oficial vivo mais conhecido do […]

Anatel proíbe Telefônica de vender Speedy; empresa ainda oferece o serviço

22 de junho de 2009

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta segunda-feira (22) no “Diário Oficial da União” a medida em que proíbe […]

Atos secretos do Senado encobriram reformas luxuosas, cirurgias estéticas e farras na gráfica

22 de junho de 2009

Nem só para contratações irregulares de pessoal serviram os mais de 600 atos secretos do Senado em 14 anos. Como […]

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

22 de junho de 2009

Os advogados de L.S.F. ajuizaram uma Reclamação (RCL 8458) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em que […]

Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista

22 de junho de 2009

O portal do Supremo Tribunal Federal na Internet acaba de lançar um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução […]

Importação de pneus usados é um dos destaques da pauta de julgamentos do STF

22 de junho de 2009

Na pauta de julgamentos previstos para as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal da próxima semana, destaca-se a ação que […]

STJ reduz pena de condenado por falta de conduta censurável

22 de junho de 2009

A inexistência de dado concreto de censurabilidade da conduta do réu em sentença de condenação impõe fixar a punição base […]

Crime de desmatamento de área de preservação deve ser julgado pela Justiça Federal

22 de junho de 2009

Cabe à Justiça Federal processar e julgar ação que apura crime de desmatamento de área considerada de preservação permanente. O […]

STJ sedia lançamento do prêmio Innovare por um Judiciário mais moderno e eficaz

22 de junho de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será a sede do lançamento oficial em Brasília do VI Prêmio Innovare, na próxima […]

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