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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério do Planejamento pagar indenizações atrasadas a três anistiados políticos. […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou na quinta-feira (18/6) uma disputa entre Fazenda e o […]

A Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) lançará nesta terça-feira (23/6), às 19h, na sede da OAB-DF, o site Maria da […]

Estudantes de jornalismo de São Paulo e Campinas participaram, nesta segunda-feira (22/6), de um protesto contra a decisão do Supremo […]

Por Fernando Porfírio O candidato responde pelos riscos de festa grandiosa, feita sem restrições em praça pública, com farta distribuição […]

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº 153/08 que obriga cartórios e distribuidores judiciais a […]

A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça. […]

Os presos na comarca de Itaúna, em Minas Gerais, são chamados de recuperandos e tomam conta das chaves que fecham […]

É inconstitucional condicionar o atendimento de paciente ao cadastro prévio feito pelo município para utilização do SUS. O entendimento é […]

Agentes que integravam uma vistoria na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, na quinta-feira (18/6), encontraram uma motoserra, entre facas, celulares, […]