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O Supremo Tribunal Federal entendeu que as aposentadorias de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade […]

Durante sessão plenária de terça-feira (14/4), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas anuais do Partido dos […]

Apenas aposentadorias concedidas antes de 1988 podem ser revistas com base no salário mínimo. A decisão é do plenário do […]

A Procuradoria Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar uma série de dispositivos […]

Com 15 mil inscritos, começou nesta quarta-feira (15/4) o ciclo de palestras do I Congresso de Novos Mercados, em São […]

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta quarta-feira (15/4) relatório final da comissão especial criada para propor mudanças […]

O uso da logomarca e da sigla do Instituto Nacional do Seguro Social por escritório de advocacia sem a autorização […]

A família de uma das vítimas do acidente aéreo com o Voo 1907 da Gol irá receber pensão mensal de […]

Entra em vigor, nesta quarta-feira (15/4), a portabilidade da carência dos planos de saúde. A resolução normativa da Agência Nacional […]

Antonio Carlos Bigonha foi reeleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A votação eletrônica aconteceu, na terça-feira […]