Notícias

O município de Belém foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a uma empregada terceirizada, contratada por meio da Federação […]

A suspensão do contrato de trabalho devido ao recebimento do benefício previdenciário não resulta na suspensão da contagem do prazo […]

Em decisão unânime, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) os embargos […]

É inválida norma coletiva de bancário que proíbe o recebimento cumulativo de gratificação de função e horas extraordinárias. Por esse […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de Imprensa, revogada pelo […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, apresentou aos ministros, durante sessão do Pleno, nesta quarta-feira […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai uniformizar a questão relativa à reposição de 7/30 do percentual […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (16), por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do […]

Duas novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV), nº 30 e 31, foram aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O ministro Marco Aurélio está analisando o Habeas Corpus preventivo (HC) 101985, em que Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, avó materna […]