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A Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PF/ES) conseguiu, na Justiça, afastar a responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde […]

A Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2) conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manter […]

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) em Presidente Prudente (SP), conseguiu, no Tribunal Regional […]

O juiz federal convocado Avio Mozar José Ferraz de Novaes proferiu, hoje, 19 de agosto de 2009, em sessão da […]

A 6.ª Turma entendeu ser cabível indenização por dano material a aluna que, apesar de formada em curso superior pelo […]

Com a nova composição, decorrente da chegada do ministro Horácio de Senna Pires, a Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu hoje (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender, […]

Um engenheiro do Metrô – Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro terá seu agravo de petição novamente julgado pelo […]

Não se pode admitir a incidência da cláusula penal quando o atleta mantém vínculo contratual até o termo final do […]