CNC questiona lei do Rio de Janeiro contra o fumo
1 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu adotar o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 para […]
Supremo recebe reclamação de militar acusado de tentativa de homicídio em shopping de Brasília
1 de outubro de 2009
Com julgamento marcado para o próximo dia 13 de outubro, o militar reformado P.J.L., denunciado por tentativa de homicídio e […]
Cabe à Justiça Federal julgar conflito entre Infraero e GDF sobre paineis publicitários
1 de outubro de 2009
O Governo do Distrito Federal não poderá retirar paineis de publicidade da Infraero instalados no Aeroporto Internacional de Brasília, até […]
Cesar Rocha assegura a empresa particular acompanhar resultado de licitação
1 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido da Companhia de Engenharia de […]
STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento
1 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, encaminhou com urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ decide por prosseguimento de ação contra servidor demitido por improbidade
1 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que haja […]
STJ nega habeas corpus a pai social acusado de violência sexual
1 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus a réu acusado […]
Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional
1 de outubro de 2009
Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela para atender situações […]
Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A conclusão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu de recurso especial do espólio contra alegado ex
1 de outubro de 2009
Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A conclusão […]
Dramaturgo Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato
1 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a […]
26 de junho
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