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O ministro Fernando Gonçalves, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinou a baixa definitiva do primeiro processo com […]

Contratos para exploração de serviços públicos, como os de loteria, não podem ser prorrogados indefinidamente. Esse foi o entendimento do […]

Foi mantida a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por […]

As gestantes do TJDFT, magistradas, servidoras, prestadoras de serviços e estagiárias estão liberadas do trabalho a partir desta sexta-feira, 14/8, […]

“Em Alagoas, não é no sistema prisional que se encontra a criminalidade organizada, que por sua vez é detentora de […]

A Justiça Federal revogou ontem, 12 de agosto, a decisão liminar utilizada pelas empresas de TV a cabo para justificar […]

O ex-diretor do Departamento de Serviços Gerais (DSG) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) José Antônio Lima de Santos é […]

Inquérito civil público vai investigar sete marcos que conteriam benzeno O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) instaurou inquérito […]

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul ajuizou, nesta quarta-feira, 12 de agosto, denúncia contra Francisco Fraga e […]