Quarta Turma do STJ baixa primeiro processo eletrônico e se integra à era virtual

O ministro Fernando Gonçalves, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinou a baixa definitiva do primeiro processo com tramitação totalmente eletrônica. O agravo de instrumento interposto pelo Banco Fiat S/A contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás foi inadmitido pelo STJ e baixado ao tribunal de origem em apenas quatro meses após sua chegada ao tribunal superior.

O STJ já comemorou mais de 100 mil processos digitalizados. A criação do projeto data do final de 2008, quando houve a digitalização dos recursos extraordinários. E, no início deste ano, o projeto foi ampliado, abrangendo a digitalização dos recursos especiais e agravos de instrumentos.

O resultado desse esforço já está sendo traduzido nos julgamentos monocráticos dos ministros e dos colegiados do tribunal.