Time de substitutos – TJ-PR pode convocar juízes para suas câmaras
19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça considerou que é compatível com a Lei de Organização Judiciária do Paraná (Lei 14.277/03) e […]
Correção monetária – Consórcio tem de devolver dinheiro a quem desistiu
19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça estendeu a todos os contratos de uma empresa de consórcios os efeitos da decisão que […]
Motivos apontados – Juízes terão de explicar declaração de suspeição
19 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro Juízes e desembargadores deverão se explicar à Corregedoria todas as vezes que declararem suspeição […]
Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF
19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (18) que recursos sobre a legalidade da cobrança da tarifa básica de […]
IMAGENS DA HISTÓRIAO dia em que a Constituição de 1988 foi promulgada
19 de junho de 2009
Por Débora Pinho Em 5 de outubro de 1988, às 15h54, nasceu a oitava Constituição do Brasil. O país abria […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de junho de 2009
O Ministério Público Federal decidiu investigar os atos secretos editados pelo Senado nos últimos 14 anos. Segundo os principais jornais, […]
Cedidos não tomam lugar de concursados, diz procuradora do Ministério Público do Trabalho
18 de junho de 2009
por acqueline Lopes A procuradora-chefe da PRT 24ª (Procuradoria Regional do Trabalho), em Mato Grosso do Sul, Simone Beatriz Assis […]
Contrato dos Beatles de 1962 vira prêmio de concurso na Inglaterra
18 de junho de 2009
Documento tem assinaturas de empresário e dos quatro Beatles. Participantes devem acertar preço de mercado dado por especialistas. O contrato […]
Atos secretos no Senado chegam ao total de 650
18 de junho de 2009
por Leandro Colon Balanço é da comissão de sindicância, que deve adotar termo “boletins não publicados” A comissão de sindicância […]
Sarney não pode ser ‘tratado como pessoa comum’, diz Lula
18 de junho de 2009
por Andrei Netto Em viagem ao Casaquistão, ele também levantou suspeita sobre veracidade de informações sobre atos secretos. Do Casaquistão, […]
19 de dezembro
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