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O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer que a Receita Federal reconheça a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes […]

por Valtecino Eufrásio Leal Noutro dia vivenciei um fato curioso ao deparar com um condutor dirigindo alcoolizado. Constatei tratar-se do […]

por Daniel Chaves de Freitas O Projeto de Lei 5.245/05, que acrescenta dispositivos na Lei Federal 8.906, de 4 de […]

A Folha de S.Paulo publica, nesta segunda-feira (4/8), que restrições jurídicas devem dificultar o pedido de naturalização do guerrilheiro colombiano […]

A seccional paulista da OAB resolveu sair em defesa do advogado Sérgio Wesley da Cunha, acusado de ligação com o […]

Preso ao tentar entrar no Brasil com 41 mil comprimidos de ecstasy, em maio passado, o universitário José Luiz Aromatis […]

Um idoso preso sob acusação de tráfico internacional de drogas teve rejeitado pedido de liminar em Habeas Corpus pelo presidente […]

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne, nesta quarta-feira (6/8), para debater a proposta orçamentária do Conselho e […]

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar para colocar Gustavo Pissardo em regime semi-aberto. Ele cumpre pena […]

O juiz Sidinei José Brzuska, do Foro Central de Porto Alegre, determinou que os agentes penitenciários em greve no estado […]