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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais decidiu, por maioria, reformar sentença de primeiro grau e condenar […]

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de habeas corpus a um devedor de pensão alimentícia contra o […]

A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida. A […]

A autônoma Danielle Salles vai receber R$ 2 mil de indenização, por danos morais, da Concessão Metroviária do Rio de […]

A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 […]

Embasada em voto do desembargador José Silvério Gomes, a Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de […]

A Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto […]

Quando demonstrada pelo pai alimentante sua impossibilidade financeira de arcar com a quantia inicialmente fixada a título de verba alimentícia, […]

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou habeas corpus interposto por um homem preso […]

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Anchieta, que condenou a empresa […]