Prefeitura de Aracaju não pode cobrar IPTU de terrenos no Mosqueiro
29 de julho de 2009
A 1a Câmara Cível, em sessão ordinária, no dia 21/07, por unanimidade dos seus membros, extinguiu sem resolução de mérito, […]
TRF-5 mantém prisão de romeno por tráfico internacional de drogas
29 de julho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou habeas corpus ao romeno Radu Iulian Silvas Pheona, condenado […]
MPF/GO denuncia contratação irregular de médicos em Sanclerlândia
29 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do procurador da República Raphael Perissé, ofereceu denúncia hoje, 28 de […]
TJ tranca ação penal de delegado acusado de tortura
29 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), trancou a ação penal do delegado […]
ESA promove II Simpósio de Direito Processual Civil
29 de julho de 2009
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB, a Escola Superior da Advocacia (ESA) promoverá, de 25 […]
PRR-3 oficia Anac para que TAM troque equipamentos da frota de Airbus
29 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região enviou ofício ontem, 27 de julho, à presidente da Agência Nacional da […]
Justiça condena empresa OI a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente
29 de julho de 2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ […]
TJ/PA obriga Estado a fornecer medicamento para idoso com cirrose
29 de julho de 2009
As Câmaras Cíveis Reunidas reconheceram, na sessão desta terça-feira, 28, o direito do idoso Edilberto Souza Miranda em receber gratuitamente […]
Liminar obriga responsável pela manutenção do tabuleiro de tartarugas no Xingu a cumprir preservação do nascedouro dos quelônios
29 de julho de 2009
O juiz de direito substituto Amarildo José Mazutti, respondendo pela Comarca de Senador José Porfírio, concedeu liminar requerida em ação […]
instala a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas
29 de julho de 2009
A cerimônia aconteceu na manhã desta terça-feira, 27 de julho, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do […]
22 de dezembro
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19 de dezembro
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