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Suspensão de Liminar (SL 382) ajuizada pelo deputado distrital Leonardo Prudente foram encaminhados à Procuradoria Geral da República. O despacho, […]

Preso no dia 4 de junho de 2008 sob acusação de mandar matar sua mulher, o gesseiro D.L.F. impetrou Habeas […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou a intimação imediata da União, da Fundação Nacional do […]

Os industriais E.D.B. e W.D.B, acusados de manter trabalhadores da empresa Lagoa Azul Ltda., localizada em Nova Maringá (MT), em […]

Os jornais nacionais dão destaque para o fato de que os acordos feitos pelo governador do Distrito Federal, José Roberto […]

O proprietário de um imóvel somente pode deixar de alugar espaço para seu uso próprio, mas não para passar a […]

Tentativa de assassinato mal sucedida por causa de falha em arma não exclui a penalização do réu. O entendimento é […]

Brasília – Os três partidos de oposição DEM, PSDB e PPS protocolaram hoje (21) mais uma representação no Tribunal Superior […]

Brasília – O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão judicial que […]