Gravação de conversa por um dos interlocutores é válida como prova
30 de julho de 2009
O entendimento dominante na jurisprudência é o de que a gravação, quando realizada por um dos interlocutores, é válida como […]
Empregador que reteve CTPS é condenado a indenizar trabalhador por dano moral
30 de julho de 2009
Os artigos 29 e 53, da CLT, estabelecem o prazo de 48 horas para o empregador realizar anotações na CTPS […]
STJ nega pedido de liminar a acusado de homicídio no RS
30 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a Robson dos Santos Behenck, acusado de […]
MPF/TO denuncia fraudadores por desvio de verbas da Sudam
30 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou à Justiça Federal Francisco Hyczy da Costa, Frederico Silva da Costa, Francisco […]
MPF/RJ: pacientes com suspeitas de vírus Influenza A terão mais leitos
30 de julho de 2009
O Ministério Público Federal (MPF/RJ) recomendou aos hospitais federais do município do Rio de Janeiro que cumpram a resolução conjunta […]
MPF quer vagas prioritárias para Mato Grosso do Sul no concurso da Funai
30 de julho de 2009
Em ação conjunta, os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Thiago dos Santos Luz recomendaram à presidência […]
União deixa de ser notificada em processo de valor menor que R$ 3.218,90
30 de julho de 2009
As 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) não precisam mais notificar a União Federal, representada […]
CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais
30 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados estatísticos […]
Crianças: autorização de viagens para o exterior deve ser autenticada pessoalmente
30 de julho de 2009
Os pais das crianças e adolescentes que vão viajar para o exterior devem ficar mais atentos. É que as regras […]
Audiências nas Varas do Trabalho de Curitiba são suspensas para evitar disseminação do vírus da Influenza A
30 de julho de 2009
No sentido de evitar aglomeração de pessoas, o que facilita a disseminação do vírus causador da Influenza A (H1N1), como […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
