Tribunal condena fundações que excluíram deficientes físicos de concurso
30 de julho de 2009
A Fundação Municipal de Educação de Niterói e a FEC, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal […]
Light é condenada por demora para restabelecer o fornecimento de energia
30 de julho de 2009
A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do […]
Fabricante deve substituir moto, que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais
30 de julho de 2009
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco […]
Cinco ocorrências no jogo entre Internacional e Barueri
30 de julho de 2009
A partida de ontem (29/07) entre Internacional e Barueri, realizado no estádio Beira-Rio teve cinco ocorrências por posse de droga […]
Paciente tem direito de receber suplemento alimentar
30 de julho de 2009
Um paciente portador de doença de Crohn, caracterizada por inflamação crônica de uma ou mais partes do tubo digestivo, deve […]
Município é obrigado a estruturar unidade de saúde de distrito
30 de julho de 2009
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu em parte um recurso de agravo de instrumento interposto pelo município […]
SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia
30 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à discussão sobre a necessidade de […]
Rondônia: atendimento itinerante ganha reforço em São Miguel do Guaporé
30 de julho de 2009
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) inaugurou, na segunda-feira (27), a sede própria da Vara do Trabalho de […]
Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo
30 de julho de 2009
A 9a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve a relação de emprego, reconhecida […]
Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo
30 de julho de 2009
A 9a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve a relação de emprego, reconhecida […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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