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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou o trancamento em definitivo do inquérito da Polícia Federal aberto […]

Um ex-procurador-geral do Estado de Roraima impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para que possa […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o funcionamento do Jaguariuna Rodeo Festival 2010, nesta quinta-feira (6/5). A Justiça […]

Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte de […]

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, afirmou que, apesar de os juízes de primeiro […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o mérito de um recurso de revista, negou pedido de […]

Ao acatar recurso de um ex-engenheiro agrônomo do Banespa, que teve três contratos de emprego unificados pela Justiça do Trabalho, […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Salvador Arena mantendo, assim, entendimento do Tribunal Regional […]

Se o processo trabalhista tratar de pedido de nulidade da pré-contratação de horas extras que o empregado vinha recebendo durante […]

Para ter direito ao reajuste residual de 3,17%, referente à Unidade Real de Valor (URV), o servidor público tem prazo […]