Vereador acusado de falsificação pode aguardar o julgamento em liberdade
7 de maio de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador […]
Sexta Turma extingue ação contra advogado denunciado por oito crimes de calúnia
7 de maio de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a ação penal instaurada contra um advogado gaúcho, denunciado […]
Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial
7 de maio de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não […]
Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)
7 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal arquivou, na tarde desta quinta-feira (6), o Inquérito (INQ 2664) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) […]
Liminar suspende ação penal contra ex-secretário municipal de Londrina (PR)
7 de maio de 2010
Por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa, até decisão final da Corte, a ação […]
STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha
7 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (6) a Extradição (EXT 1152) de Gianfranco Berardi para a Itália, onde deverá […]
STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS
7 de maio de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes contra decisão […]
Acusado de participar de grupo de extermínio pede fim de prisão preventiva que dura três anos
7 de maio de 2010
Os advogados do policial militar Rosevan Moraes Almeida impetraram Habeas Corpus (HC 103815) no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação, […]
Menor acusado de tráfico de entorpecentes pede para responder a processo em liberdade
7 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103814), com pedido de liminar, em favor de um menor acusado […]
TJMT: Portaria regula suspensão de prazos no Judiciário
6 de maio de 2010
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou a publicação da Portaria nº 402/2010, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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