Notícias

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, sentença […]

Não incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a alienação de ações que […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um acusado de tráfico internacional […]

Por decisão do ministro Eros Grau na Ação Cível Originária (ACO) 1347, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o […]

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ajuizou Reclamação (RCL 10120) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103846) impetrado em favor […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 103850) do […]

O município de Chaval, no Ceará, ingressou com uma Reclamação (RCL 10121) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender sentenças […]

O destaque das notícias deste domingo (9/5) é a investigação da PF que levantou indícios de que o empresário Fernando […]