Trabalhador acidentado terá plano de saúde e pensão mensal por toda a vida
12 de maio de 2010
Por causa de uma descarga elétrica, tragédia na vida de um trabalhador: a amputação dos dois braços e de uma […]
Sexta Turma: juiz pode conceder adicional de periculosidade com base em risco diferente do que foi pedido
12 de maio de 2010
O fato de a perícia técnica constatar agente de risco diverso do apontado na reclamação trabalhista não prejudica o pedido […]
Exigência de estatuto da empresa causa problemas na representação processual
12 de maio de 2010
Um defeito de representação – a procuração que concedeu poderes ao advogado da empresa foi outorgada apenas por um diretor, […]
Atividades de panificação e congelamento em supermercados não são consideradas industrialização
12 de maio de 2010
As atividades de panificação e de congelamento de produtos perecíveis realizadas por supermercados não podem ser configuradas como processo de […]
STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão
12 de maio de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve sentença da Justiça fluminense que condenou o ex-policial […]
STJ suspende licitação internacional milionária da Receita Federal
12 de maio de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a licitação internacional promovida pela Receita Federal […]
STF: 1ª Turma anula instrução de processo a preso em flagrante por associação para o tráfico
12 de maio de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a instrução de um processo referente ao […]
STF: 1ª Turma reconhece prescrição a condenado por crime contra o sistema financeiro
12 de maio de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado solicitada no Habeas Corpus […]
STF: 1ª Turma reabre trâmite de HC que não teve mérito analisado em decisão anterior
12 de maio de 2010
Um Habeas Corpus (HC 96650) que foi declarado prejudicado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de […]
Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil
12 de maio de 2010
Acusado de dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei (artigo 89, caput, da Lei 8.666/93), M.N.O. teve Habeas Corpus […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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