Banco do Brasil deverá pagar plano de saúde integral a uma ex-funcionária 17 de maio de 2010 Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que adquiriu lesão por esforço repetitivo, consegue o direito de receber tratamento de saúde, […]
Sétima Turma concede cautelar para suspender execução de imóveis 17 de maio de 2010 Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação cautelar para suspender a execução de processo […]
Trabalhador entra com ação de danos morais contra advogado que perdeu prazo para ajuizar processo trabalhista 17 de maio de 2010 A Justiça do Trabalho não é competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais contra advogado que […]
Dois sindicatos disputam representação de empregados em São Paulo 17 de maio de 2010 Uma alteração no estatuto do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco) […]
Oitava Turma julga recurso sobre repouso em jornada de seis horas 17 de maio de 2010 Para o bem da saúde física e mental, o empregado que trabalha diariamente mais de seis horas contínuas deve repousar […]
Tempo de espera de clientes em filas de bancos é um dos temas de RE com repercussão geral reconhecida 17 de maio de 2010 Entre as últimas decisões do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), sistema de votação em que os ministros analisam […]
Ministro Lewandowski permite a condenados por tentativa de roubo aguardar HC em liberdade 17 de maio de 2010 O ministro Ricardo Lewandowski determinou a soltura de dois homens condenados a um ano, nove meses e dez dias de […]
Manicure recorre ao STF para responder processo em liberdade 17 de maio de 2010 A defesa da manicure J.G., presa preventivamente na cadeia pública de Águas Lindas (GO) sob acusação de integrar uma quadrilha […]
Policial acusado de homicídio pede relaxamento de prisão por excesso de prazo 17 de maio de 2010 O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será o relator de um pedido de Habeas Corpus (HC […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 14 de maio de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (13/5) é a viagem do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior e do […]