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Três empresários acusados de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais tiveram Habeas Corpus […]

O Valor Econômico informa que quando ingressou na Justiça paulista, em maio de 1978, o servidor José Fernando Blotta ganhou […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, divulgou ontem (17) a Resolução n° 11/2010 da diretoria […]

O Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, da 5ª Turma Cível, proferiu decisão monocrática no Agravo de Instrumento nº 2010.013794-4, interposto […]

A determinação de impedir a inclusão no site YouTube, por usuários, de conteúdos ofensivos à moral de um indivíduo, é […]

Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser indenizada por […]

A 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado manteve, por unanimidade, a condenação das Lojas Renner S/A ao […]

O colunista Cacau Menezes, do jornal Diário Catarinense, informou ontem (17) que a ex-primeira-dama do País, a alagoana Rosane Collor, […]

Em pouco mais de dois anos e meio o Tribunal de Justiça de São Paulo vai renovar 1/7 de seus […]

Servidor que tirou licença não-remunerada e deseja recolher tardiamente a contribuição previdenciária relativa a esse período de licença, com a […]