Férias dos advogados de 20 de dezembro a 20 de janeiro estarão no novo CPC
6 de maio de 2010
A chamada comissão de juristas do Senado – encarregada de elaborar a nova proposta de Código de Processo Civil – […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de maio de 2010
A União em três anos já gastou R$ 987 mil com o afastamento do ministro Paulo Medina do Superior Tribunal […]
Juiz Casem Mazloum vai reassumir o cargo
6 de maio de 2010
O ministro Eros Grau suspendeu, nesta segunda-feira (3/5), o processo administrativo que afastou das funções o juiz federal Casem Mazloum. […]
Juiz se inspira na cantora Kelly Key para decidir causa contra Unimed e discutir Constituição
6 de maio de 2010
Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora […]
Mudança na lei não resolve morosidade do Judiciário, diz especialista
6 de maio de 2010
“No Brasil, quando existe um problema muda-se a lei.” A crítica foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ciências […]
OAB-SP pede suspensão de prazos por causa de greve de serventuários
6 de maio de 2010
A greve dos serventuários do Judiciário paulista conta com adesão de 30%, uma semana depois de sua deflagração. A avaliação […]
TST: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados
6 de maio de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) embargos da Porto Seguro Administração […]
TST: decisão inédita reconhece assédio sexual configurado
6 de maio de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, e com […]
TST: mesmo em regime de 12×36, intervalo intrajornada deve ser mantido
6 de maio de 2010
Norma coletiva que prevê jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso não retira do empregado […]
Sindicato responde a pedido de indenização a terceiros durante greve
6 de maio de 2010
A Justiça do Trabalho pode julgar ação com pedido de indenização por dano moral decorrente da conduta de sindicato durante […]
22 de dezembro
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