Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável
6 de maio de 2010
Ainda que tenha perdurado por longo período (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a […]
Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto
6 de maio de 2010
O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) não deve ser imposto […]
Concedida liminar que suspende execução definitiva de débitos fiscais da Danone com o Estado de Minas Gerais
6 de maio de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Danone Ltda. e suspendeu a conversão em pecúnia […]
Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00
6 de maio de 2010
O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza Nogueira, preso por […]
STF declara inconstitucionais dispositivos de lei catarinense que criou programa de assistência a portadores de doença celíaca
6 de maio de 2010
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2730, […]
Lei que impede revista íntima em trabalhador no estado do Rio é declarada inconstitucional pelo STF
6 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na sessão plenária desta quarta-feira (5) a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº […]
Supremo nega suspensão de julgamento de ação penal pelo STJ a conselheiro do Tribunal de Contas de RO
6 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 103774 impetrado em favor do […]
Casas Bahia: “quer pagar quanto?”
5 de maio de 2010
Recentíssimo acórdão do TRT-15 traz a condenação das Casas Bahia pela prática de assédio moral a uma de suas empregadas, […]
TJMS reserva R$ 5,7 milhões para auxílio-moradia de juízes
5 de maio de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reservou R$ 5,7 milhões para o pagamento de auxílio-moradia aos juízes […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
5 de maio de 2010
O destaque das notícias dos jornais desta terça-feira (4/5) é o posicionamento do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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