2ª Turma cassa decisão do STJ que determinou julgamento de policial pelo Tribunal do Júri
5 de maio de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em grau de […]
Princípio da presunção da inocência impede aumento de pena com base em ações penais e inquéritos em curso
5 de maio de 2010
Ao conceder o Habeas Corpus (HC) 97665, a Segunda Turma lembrou, nesta terça-feira, (4) que a pena não pode ser […]
1ª Turma: Crime de homicídio atrai competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes conexos
5 de maio de 2010
O crime de homicídio atrai a competência do Tribunal do Júri para o julgamento de outros crimes conexos. Com esse […]
Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)
5 de maio de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva, nesta terça-feira (4), uma liminar concedida pelo […]
Confirmada liminar de soltura de acusado de envolvimento no assalto ao BC em Fortaleza
5 de maio de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (4), liminar concedida em setembro de 2008 […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de maio de 2010
O destaque dos jornais desta segunda-feira (3/5) é a repercussão da notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo indicando […]
Justiça de SP paga passagens para réus acompanharem júri
4 de maio de 2010
A Justiça Federal de São Paulo pagou passagens para Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, três […]
Desembargadores de MS concorrem a uma vaga de Ministro no STJ
4 de maio de 2010
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão na disputa por uma vaga de ministro do […]
Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos
4 de maio de 2010
A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho. Edson […]
Grandes empresas estão na mira da Receita
4 de maio de 2010
A Receita Federal já aquartela os auditores que ficarão encarregados de apertar o cerco contra grandes empresas a partir de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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