Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado
30 de abril de 2010
A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou ao Auto Posto Arizona LTDA. o pagamento […]
Estrangeiro que alega ser pai de nascituro brasileiro é expulso do Brasil
30 de abril de 2010
O cidadão holandês – mas nascido na Argentina – David Rooker impetrou habeas corpus no STJ contra ato do Ministro […]
Empresa não pode cobrar dívida de cheques que estão prescritos
30 de abril de 2010
Por questão de respeito à intimidade dos envolvidos, o Espaço Vital deixa de citar os nomes das partes, mas o […]
Desnecessário o envio de peças de agravo de instrumento com a petição do recurso por fac-símile
30 de abril de 2010
Facilitar o acesso à Justiça. Com essa preocupação, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
30 de abril de 2010
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho gaúcho […]
Sexta Turma: honorários advocatícios é renda tributável
30 de abril de 2010
A contribuição previdenciária deve incidir sobre a parcela referente a honorários advocatícios. A conclusão é da Sexta Turma do Tribunal […]
Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital
30 de abril de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata que pretendia ter […]
Filho de ex-jogadora de vôlei deve permanecer sob a guarda da mãe
30 de abril de 2010
O filho de 4 anos de ex-jogadora de vôlei do Brasil deve permanecer em território brasileiro, sob a guarda e […]
STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida
30 de abril de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do governo do Piauí para […]
STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois
30 de abril de 2010
“Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de […]
22 de dezembro
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